Cuidados no cadastro de NCM
01) O conceito de tributação utilizado pelo Staff500 é que os tributos são aplicados sobre o NCM que representa um conjunto de mercadorias sujeitas à mesma tributação. Depois de cadastrado o NCM, vá até a ficha do produto, e no campo NCM, digite ou abra a lista e selecione.
02) Um produto só poderá ser cadastrado se o seu NCM já constar do cadastro com as devidas configurações de saída.
03) As tributações informadas no NCM devem ser as aplicadas na SAÍDA e não as utilizadas no ato da entrada da nota fiscal de compra, quando devem se considerados os destinos desses produtos, como revenda, matéria prima, consumo, ativo imobilizado etc e se essas mercadorias permitem, ou não, direito a crédito de algum desses impostos.
04) Os tributos informados no NCM serão aplicados somente nas notas fiscais eletrônicas emitidas. As tributações para o ECF são as informadas no CST constante da ficha do produto no estoque.
06) Numa empresa de revenda de mercadorias, o único tributo que varia de acordo com os produtos é o ICMS, do qual é contribuinte. Todos os demais são idênticos para todos os produtos, à exceção do PIS e do COFINS se houver tributação especial em algum produto, para empresas de Regime Normal. Senão, também são iguais.
07) Atenção para as configurações do PIS e COFINS se sua empresa for optante pelo Simples Nacional. Consulte seu contador.
08) Se sua empresa for optante pelo Simples Nacional, informe essa opção no cadastro da LOJA no STAFF500 e, no campo de tributação de ICMS, informe, obrigatoriamente, o CSOSN que oferece uma lista de tributações de ICMS com as opções correspondentes ao CST.
09) Cuidado quando informar as tributações de IPI. Na lista de opções, do 01 a 49, estão as entradas. Do 50 a 99, estão as saídas. Informar uma opção de tributação de entrada numa operação de venda, gera problemas na geração do SPED fiscal.
10) Nenhum campo pode ser deixado em branco. Mesmo que o valor seja ZERO, deve ser confirmado com ENTER. A ausência das informações produz erros que impossibilitam a emissão da nota fiscal eletrônica.
11) Para cadastrar mais de uma tributação com o mesmo NCM, crie uma variação. Existem mercadorias que, dependendo do tipo de embalagem, possuem tributações diferentes, apesar do mesmo NCM. Nesse caso, cadastre um NCM idêntico ou principal acrescido 001, 002, ou qualquer outro número que permita diferenciá-lo e, seguindo os passos recomendados, inclua as triburações específicas . Utilize, então esse NCM no cadastro do produto. Essa mesma solução é utilizada quando, dependendo do destino do produto, existe uma tributação especial ou diferenciada numa venda para outro estado, ou quando o cliente possui um benefício fiscal.